Processo minerário

866.806/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 356/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243/)

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   • Concessão de Lavra
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2. 06/11/2026 Seção 1

   Relação nº 348/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Torna sem efeito despacho (2296/)

     Publicado DOU de 19/04/2024 - Relação 80 - Pg. 73 - Seção 1

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3. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

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4. 19/04/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)

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5. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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6. 20/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 102

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7. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 42

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8. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 65

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9. 06/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO · p. 294

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