Processo minerário

866.543/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11307/2026/DIVFFO/ANM

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2. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 207/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°51914/2025/DIVFFO/ANM

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3. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°4/2019-DIREM

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