Processo minerário

866.588/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12573/2026-DIVFIS

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 360/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52992/2025

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3. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 122/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:MARCELO BUSNARDO- CNPJ 150.023.268-89- PLG n°48/2008

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4. 25/02/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°175/15-Sup

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5. 12/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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