Processo minerário

866.340/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 277/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Ex Gold Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°7612/2008

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 705/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 3 (GO, DF, MS, MT, TO)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 355/2021 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/09/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3372/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 90

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 55

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 22/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 61

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 26/11/2013 Seção 1

    Página 57 do DOU de 26/11/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 26/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 57

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)