Processo minerário

866.341/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

   • Despacho publicado (256)

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 17/07/2018. Decisão do Diretor-Geral que negou provimento ao recurso apresentado.

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4. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 277/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Ex Gold Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°7613/2008

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5. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 705/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 3 (GO, DF, MS, MT, TO)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 177

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7. 08/09/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 157

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8. 26/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 63

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9. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 84

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10. 16/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 90

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11. 17/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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12. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 55

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13. 05/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 50

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14. 26/11/2013 Seção 1

    Página 57 do DOU de 26/11/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 26/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 57

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16. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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