despacho · Relação nº 24/2021

despacho

Relação nº 24/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.158/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

866.309/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

866.089/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

866.339/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

866.921/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

867.261/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

867.156/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

867.163/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

867.211/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

867.259/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.598/2015-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°2665/2016 - Cessionario:866.232/2021-Francisco Egidio Cavalcante Pinho- CPF ou CNPJ 159.303.271-49

866.143/2017-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°5289/2017 - Cessionario:866.231/2021-Ezio da Silva Barbosa- CPF ou CNPJ 460.075.981-87

866.080/2020-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Alvará n°2885/2020 - Cessionario:867.198/2020-Humberto Afonso Del Nery- CPF ou CNPJ 621.636.201-15

866.080/2020-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Alvará n°2885/2020 - Cessionario:867.197/2020-Humberto Afonso Del Nery- CPF ou CNPJ 621.636.201-15

866.080/2020-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Alvará n°2885/2020 - Cessionario:867.199/2020-Humberto Afonso Del Nery- CPF ou CNPJ 621.636.201-30

866.673/2018-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Alvará n°8794/2018 - Cessionario:866.131/2021-Marcelo Busnardo EPP- CPF ou CNPJ 27.390.991/0001-12

866.673/2018-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Alvará n°8794/2018 - Cessionario:866.132/2021-Marcelo Busnardo EPP- CPF ou CNPJ 27.390.991/0001-12

866.673/2018-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Alvará n°8794/2018 - Cessionario:866.133/2021-Marcelo Busnardo EPP- CPF ou CNPJ 27.390.991/0001-12

866.673/2018-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Alvará n°8794/2018 - Cessionario:866.134/2021-Marcelo Busnardo EPP- CPF ou CNPJ 27.390.991/0001-12

866.673/2018-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Alvará n°8794/2018 - Cessionario:866.500/2020-Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.266/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°4513/2021-DIREM

866.133/2015-JOSE PEDRO HOFFMANN-OF. N°4523/2021-DIREM

866.132/2015-JOSE PEDRO HOFFMANN-OF. N°4522/2021-DIREM

867.159/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°4515/2021-DIREM

866.684/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°4510/2021-DIREM

866.155/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°4520/2021-DIREM

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

866.551/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°4913/2021-DIFAM

866.550/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°4910/2021-DIFAM

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

867.139/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 82/2017 de 24/10/2017- Vencimento em 24/10/2025

866.794/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 89/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

867.008/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- PLG n°69/2010- Cessionario:867.294/2020-Heureka Mineração Ltda- CNPJ 35.343.577/0001-80

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.327/2013-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- Registro de Licença N° 50/2020 - Vencimento em 13/01/2022

866.010/2020-ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 093/2020 - Vencimento em 24/11/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.220/2006-RANCHO DAS AGUAS SANTA MARIA LTDA-OF. N°4525/2021-DIFAM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.691/2016-SAMARA MOURA MATTEI- Alvará n° 3496/2017 - Cessionário: Samara Moura Mattei ME- CNPJ 29.279.214/0001-20

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.176/2020-SERGIO LUIS MATTEI-Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 23/11/2025

867.069/2020-MINERADORA LUA BONITA LTDA-Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 15/10/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

867.200/2020-HUMBERTO AFFONSO DEL NERY

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

867.159/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE- Registro de Extração N°10/2021 de 01/03/2021

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente