Processo minerário

866.678/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     Barragem de Rejeito - Mineração Ouro Fino - OF. N°45486/2025/CORBS/ANM (18350017)

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2. 13/11/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

   • Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2376)

     LD-01 - OF. N°44582/2025/GERG/ANM - REITERA O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DO OFÍCIO N. 33283/2025/GERG/ANM

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3. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     BARRAGEM LD-01 - Requerimento de: INDEFERE SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO APRESENTADA NO SIGBM EM 06/08/2025

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     BARRAGEM LD-01 - OF. N°33283/2025/GERG/ANM

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4. 01/08/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2371)

     BARRAGEM LD-01 - OF. N°24046/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias

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5. 26/05/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 55/2023 de 25 DE MAIO DE 2023 - Prazo 05 (Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, VÁRZEA GRANDE/MT

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