Processo minerário

866.689/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 13/10/2021 e 23/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/10/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 14/03/2022 Seção 1

   DESPACHO SDT-ANP Nº 330, DE 11 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 14/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 19/10/2022 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.290, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 19/10/2022

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4. 21/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 05/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 29/2026, de 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 05/02/2026

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 23/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/09/2026 — Seção 1

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