Processo minerário

866.691/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 117/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     2835/2026

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2. 09/03/2026 Seção 1

   ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2026

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3. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 137/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°35969/2025/DIVFFO/ANM

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4. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 130/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°31405/2025/DIGTM/ANM

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5. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1556/2025-DIOUT

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