Processo minerário

886.049/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2025 Seção 1

   Relação nº 185/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°47636/2025/DIVFFO/ANM

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 130/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°31557/2025/DIGTM/ANM

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3. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2694/2025

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