Processo minerário

866.311/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 03/09/2010 e 24/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/09/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 23/11/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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3. 14/03/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 02/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 19/06/2019 Seção 1

   Alvará n°5.590/2014 — página do DOU de 19/06/2019

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7. 13/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 22/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 06/08/2021 Seção 1

   Alvará - declara Nulidade — página do DOU de 06/08/2021

   • Alvará de Pesquisa

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10. 24/09/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 510/2024, de 20 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 24/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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