Processo minerário

866.827/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 36107/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 203/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°34878/2023-SEFIS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°34872/2023-SEFIS

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3. 28/06/2023 Seção 1

   Relação nº 130/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°21184/2023-SEFIS

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4. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 24/08/2021, Relação n° 89/2021, Seção 1, pág. 86- Onde se lê:"...Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571) ... Cessionário: Humberto Calaca de Almeida Junior -CNPJ 666.804.831-34..." - Leia-se:"...Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571) ... Cessionário: Humberto Calaca de Almeida Junior -CNPJ 666.804.094-20..."

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5. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Humberto Calaca de Almeida Junior- CNPJ 666.804.831-34- PLG n°47/2021

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6. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 77

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7. 08/06/2021 Seção 1

   Página 77 do DOU de 08/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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