Processo minerário
866.867/2011
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/11/2011 e 06/06/2016. Estado: Mato Grosso. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 86/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
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- Seção 1
Relação nº 3/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 110,73 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho
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- Seção 1
Relação nº 101/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°068/2015-CAD
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- Seção 1
Página 47 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 37 do DOU de 29/12/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 137/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°19168/2011 - Cessionario:Rafael Pegolar Saliione
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°19168/2011 - Cessionario:866.815/2014-Rafael Pegolaro Salione- CPF ou CNPJ 262.514.578-13
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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