Processo minerário

860.757/1990

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1. 28/05/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

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2. 29/12/2014 Seção 1

   Página 37 do DOU de 29/12/2014 — Seção 1

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3. 29/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 10/04/2014 Seção 1

   Página 65 do DOU de 10/04/2014 — Seção 1

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5. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 719/2014 - DNPM/TO

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6. 02/04/2014 Seção 1

   Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 18/02/2014, Relação n° 23/2014, Seção 01, pág. 57- "Onde se Lê: AI Nº 242/2012 - DNPM/TO; leia-se: AI Nº 246/2012 - DNPM/TO".

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7. 18/02/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 18/02/2014 — Seção 1

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8. 18/02/2014 Seção 1

   Relação nº 23/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 551/2012 - DNPM/TO; 552/2012 - DNPM/TO; 553/2012 DNPM/TO; 554/2012 - DNPM/TO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 242/2012 - DNPM/TO

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9. 02/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/04/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 94, DE 15 DE ABRIL DE 2010

    • Concessão de Lavra
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