Processo minerário

800.842/1969

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3909/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 818/2014 e 819/2014

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4. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 121/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de 818/2014-DNPM/SC e 819/2014-DNPM/SC

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5. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 41

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6. 15/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 06/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 96

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8. 29/12/2014 Seção 1

   Página 37 do DOU de 29/12/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 29/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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