Processo minerário

866.980/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2013 e 24/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 04/11/2016 Seção 1

   Alvará N°6884/2015 — página do DOU de 04/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 15/02/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 15/02/2019

   • Concessão de Lavra

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5. 22/05/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.342, DE 15 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 22/05/2023

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 24/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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