Processo minerário

866.980/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 358/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52704/2025

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2. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 20/2013 de 26/02/2013- Vencimento em 26/02/2028

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3. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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4. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 52

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5. 04/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/02/2013 Seção 1

   Página 117 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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