Processo minerário

867.003/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     JUAREZ DUCTIEVICZ - PLG Nº 47/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 31/01/2031

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2. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 142/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°43543/2021/DIFAM-MT/ANM

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3. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°1014/2021

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°1020/2021

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4. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48

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5. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 121/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°47/2017 de 16/06/2017 - Prazo 02 anos

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