DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 41/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.449/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.667/2015-MANOEL VIEIRA DE MORAES

866.696/2015-DEVORA GHENSEV BARBERAN

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.001/2015-EDVANILCE MARQUES GODINHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.407/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF.

N°010/16-Cad

866.487/2015-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-OF. N°69/2016

866.494/2015-R.P. MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°011/2016-Cad

866.572/2015-EGMAR DIVINO DE PAULA-OF. N°56/16

866.685/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL-

VIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°29/16

866.713/2015-JOSÉ DARCY NOGUEIRA-OF. N°31/16

866.723/2015-L.A. OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°009/16-Cad

866.724/2015-L.A. OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°009/16-Cad

866.726/2015-PLANICIE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°55/16

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.036/2012-JOSÉ GERALDO RIVA JUNIOR

866.042/2015-GOBI PARTICIPAÇÕES LTDA

866.417/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

866.680/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.681/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.682/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.683/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.865/2014-F. J. MACHNIC EIRELI EPP- Alvará n°12214/2015 - Cessionario:866.052/2016-Vera Lucia de Almeida ME- CPF ou CNPJ 00.130.475/0001-00

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

867.082/2014-JOSE APARECIDO SOSSAI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.721/2011-MINERADORA PARACALL LTDA-OF. N°004/16-Cad

866.972/2014-C.M. CASTALDO ME-OF. N°003/16-Cad

867.231/2014-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE

CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°002/16-SR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.501/2006-MGM MATO GROSSO METAIS LTDACessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°14677/2008

866.502/2006-MGM MATO GROSSO METAIS LTDACessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°12279/2006

867.174/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- Cessionário:Mineração Buritirama S/A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°16428/2015

867.175/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- Cessionário:Mineração Buritirama S/A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°16429/2015

867.176/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- Cessionário:Mineração Buritirama S/A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°16430/2015

866.518/2015-IGNÁCIO MARTINEZ CONDE BARRASACessionário:Mineradora Amigal Ltda- CPF ou CNPJ 23.605.659/0001-77- Alvará n°1070/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.172/2012-LAURO MITUO KUROYANAGI -Alvará N°11128/2015

867.033/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°1646/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.676/2006-NELSON BARBOSA DE MORAIS- Alvará n°11373/2006 - Cessionário: AX Mineração de Metais Preciosos Ltda- CNPJ 23.334.047/0001-97

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.173/2004-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ-OF. N°002/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.828/2011-JOSE MENDONÇA DOS REIS- Cessionário:Bento Soares de Brito- CNPJ 406.736.931-04- PLG n°35/2012

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

867.132/2007-José Oscar Ferreira- AI N°350/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

866.228/2012-MARCELO MASSARU TAKAHASHI-OF. N°005/16-SR

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

866.173/2004-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ- AI N°648/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.478/2012-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença N°09/2016 de 18/03/2016-Vencimento em 04/05/2018

866.221/2014-FABIO DUARTE VIEIRA ME-Registro de Licença N°10/2016 de 18/03/2016-Vencimento em 03/03/2021

866.351/2015-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA-Registro de Licença N°08/2016 de 18/03/2016-Vencimento em 10/07/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.107/2015-JOSE APARECIDO SOSSAI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

867.197/2014-DAVI ALVES DO NASCIMENTO-OF. N°008/16-Cad

867.198/2014-DAVI ALVES DO NASCIMENTO-OF. N°008/16-Cad

866.664/2015-RONI CEZAR WENDLAND-OF. N°27/16

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.025/2016-ADEMAR CHAGAS DA SILVA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.435/2011-ALFONSO ROBERTO DALMAGRO

867.016/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.

867.017/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.

867.018/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.

866.270/2015-DAVID BANCOW FILHO - ME

866.640/2015-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.136/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:444/2004 - Vencimento em 08/04/2019

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

866.868/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOSNOT Nº53/206

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.450/2015-JOSÉ LÚCIO DO AMARAL

866.644/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO

866.645/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO

866.655/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO

866.657/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO

MARCIO CORREIA DE AMORIM