Processo minerário

867.102/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 213/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto contra multa-RAL (1755)

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2. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°14459/2021-DIFAM

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3. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 119

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4. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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5. 23/10/2015 Seção 1

   Relação nº 127/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°30/2015 de 02/10/2015 - Prazo 03 anos

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