Processo minerário

867.475/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 281/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

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2. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

     OF. N°46316/2024-DIOUT

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3. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 293/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 46316/2024-DIOUT

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4. 28/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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5. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 213/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto contra multa-RAL (1755)

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6. 24/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 61

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7. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 119

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8. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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9. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 106

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10. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 108

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