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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

867.137/2014

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/11/2015 e 29/01/2025. Tipo de ato: Permissão de Lavra Garimpeira (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, Superintendência de Produção Mineral, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

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  2. Seção 1

    Relação nº 80/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 249/2020 · Superintendência de Produção Mineral

    • Retificação de despacho

      COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - Publicado DOU de 14/10/2019, Relação n° 323/2019, Seção 1, pág. 49- Onde se lê:"Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto-COOGAVEP-PLG nº 33/2015 de 16/11/2015 - Vencimento 16/11/2015" - Leia-se:"Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira -

    • Retificação de despacho

      Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto-Coogavepe-PLG. nº 33/2015 - Vencimento em 16/11/2023".

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  4. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 128

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  5. Seção 1

    despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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