Processo minerário

867.009/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2407)

     Barragens de Rejeito Estrela e Estrela 02 - AI N° 3242/2021 (PAS 48068.966557/2021-90); 4027/2021 (PAS 48068.966693/2021-80); 3242/2021 (PAS 48068.966557/2021-90); 4027/2021 (PAS 48068.966693/2021-80); 4030/2021 (PAS 48068.966694/2021-24)

   • Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS (2720)

     Barragens de Rejeito Estrela e Estrela 02 - AI n°.3242/2021 (PAS 48068.966557/2021-90); 4027/2021 (PAS 48068.966693/2021-80); 3242/2021 (PAS 48068.966557/2021-90); 4027/2021 (PAS 48068.966693/2021-80); 4030/2021 (PAS 48068.966694/2021-24)

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2415)

     Barragem de Rejeito Estrela - AI. N°5150/2021/SEFBM-S/ANM

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4. 11/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 151

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5. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina o arquivamento imposição de multa (1810)

     DOU de 26/05/2017

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (580)

     AI N°534/2016

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (580)

     AI N°103/2017

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (580)

     AI N°104/2017

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6. 05/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 32

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7. 17/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 92

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8. 17/09/2021 Seção 1

   Página 92 do DOU de 17/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 02/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 40

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10. 17/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 55

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11. 21/05/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 128

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12. 27/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 36

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13. 06/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 79

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14. 15/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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15. 17/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 222

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16. 01/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 37

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17. 26/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 52

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18. 04/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 19/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 45

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20. 02/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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