Processo minerário

867.149/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2025 Seção 1

   Relação nº 324/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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2. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°33762/2024-SEEFIS

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3. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Valdinei Mauro de Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°110/2012

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4. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 63

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5. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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6. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

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7. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 38

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8. 25/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 147

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