Processo minerário

867.152/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 358/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52651/2025

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2. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 180/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Ginez Gimenez Neto- CNPJ 065.632.251-95- PLG n°39/2006

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3. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 39/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2026

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4. 18/10/2016 Seção 1

   Relação nº 161/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 039/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2021

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5. 25/02/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°177/15-Sup

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6. 02/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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