Processo minerário

867.148/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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2. 10/10/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Reitera exigências - BARRAGENS (2376)

     SEM CADASTRO - OF. N°38478/2024/SEFBM-S/ANM (14308652)- No prazo de 15 dias

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3. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2371)

     Sem Cadastro - OF. N°8265/2024/SEFBM-S/ANM (11936579)- No prazo de 15 dias

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4. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 180/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Ginez Gimenez Neto- CNPJ 065.632.251-95- PLG n°35/2006

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5. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 35/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2026

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6. 18/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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