Processo minerário

867.143/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 164/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 358/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52672/2025

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3. 27/06/2024 Seção 1

   Relação nº 156/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°12/2006- Cessionario:866.712/2023-Frederico Augusto de Arruda Gimenez Mineração- CNPJ 07.111.522/0001-00

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4. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 12/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

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5. 18/10/2016 Seção 1

   Relação nº 161/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 012/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2021

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6. 25/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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