Processo minerário

867.152/2019

8 publicações no Diário Oficial da União entre 01/07/2020 e 28/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/09/2021 Seção 1

   PORTARIA Nº 87, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 03/09/2021

   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/03/2022 Seção 1

   DESPACHO SDT-ANP Nº 330, DE 11 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 14/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/05/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 191/2025, de 12 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 12/03/2026 — Seção 1

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH — 28/04/2026 — Seção 1

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)