Processo minerário

867.193/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 288/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1043/2023

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2. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 140/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1064/2023

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3. 30/06/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1043/2023-SEFIS

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4. 29/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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5. 12/09/2016 Seção 1

   Relação nº 133/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)

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