Processo minerário

867.293/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 239/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - PLG Nº 25/2014 de 25/04/2014- Vencimento em 25/04/2031

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 359/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52380/2025

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3. 17/07/2025 Seção 1

   Relação nº 117/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Roselane Rosa - CPF ou CNPJ - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 25/2014,por decisão judicial exarada nos autos do processo ATOrd 0103400-11.2009.5.02.0462.

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4. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 170/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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5. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 25/2014 de 25/04/2014- Vencimento em 25/04/2026

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6. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 50

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