Processo minerário

867.291/2013

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/04/2014 e 27/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 27/09/2017 Seção 1

   Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 27/09/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 02/04/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 02/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 03/04/2019 Seção 1

   Alvará n°5962/2016 — página do DOU de 03/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 19/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 09/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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8. 23/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 23/07/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 17/07/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.912, DE 12 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 17/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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10. 24/12/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 27/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 27/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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