Processo minerário

867.291/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 239/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - PLG Nº 23/2014 de 25/04/2014- Vencimento em 25/04/2031

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 359/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52293/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/07/2025 Seção 1

   Relação nº 117/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Roselane Rosa - CPF ou CNPJ - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 23/2014, por decisão judicial exarada nos autos do processo ATOrd 0103400-11.2009.5.02.0462.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 170/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 23/2014 de 25/04/2014- Vencimento em 25/04/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 26/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 26/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)