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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.224/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/12/2021 e 31/03/2022. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) e Superintendência de Arrecadação.

  1. Seção 1

    Relação nº 124/2022 · Superintendência de Arrecadação

    • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

      AI N°2252/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 111/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2252/22

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  3. Seção 1

    Relação nº 642/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

      9789/2021

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