Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho

Relação nº 16/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.134/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°127/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.187/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°128/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.189/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°131/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.190/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°125/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.191/2019-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI-OF. N°126/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.192/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°129/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.194/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°132/2020/SEREM - MS/GER - MS

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

868.060/2016-ROGÉRIO PEREIRA LOPES-ALVARÁ N°12448/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI N° 1663/2020/GER - MS/SEFAM - MS, 1664/2020/GER - MS/SEFAM - MS E 1665/2020/GER - MS/SEFAM - MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°76/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°77/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°87/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°88/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.349/2013-PLINIO CARLOS KERBER-OF. N°78/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.015/2010-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Registro de Licença N° 19/2013 - Vencimento em 18/11/2024

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA- AI N°1708/2020/GER - MS/SEFAM - MS E 1710/2020/GER - MS/SEFAM - MS

868.310/2016-TOMAZ & FELIX LTDA EPP- AI N°1744/2020/GER - MS/SEFAM - MS E 1746/2020/GER - MS/SEFAM - MS

868.363/2016-ERICO GONÇALVES BRITO- AI N°1751/2020/GER - MS/SEFAM - MS E 1752/2020/GER - MS/SEFAM - MS

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME -AI N°13/2019 E 15/2019

868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA -AI N°597/2019 E 609/2019

868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME -AI N°14/2019 E 16/2019

868.310/2016-TOMAZ & FELIX LTDA EPP -AI N°618/2019 E 619/2019

868.363/2016-ERICO GONÇALVES BRITO -AI N°626/2019 E 627/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

868.310/2016-TOMAZ & FELIX LTDA EPP-OF. N°113/2020/SEFAM - MS/GER - MS E 114/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.363/2016-ERICO GONÇALVES BRITO-OF. N°119/2020/SEFAM - MS/GER - MS E 120/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.065/2011-ANDERSON WEBER ME -AI N°716/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.159/2017-AGRODOCTOR MINERAÇÃO & AGRONEGÓCIOS LTDA ME-OF. N°81/2020/SEFAM - MS/GER - MS

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente