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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
64
Página
92

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.251/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.900/2007

868.252/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.901/2007

868.253/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.902/2007

868.254/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.903/2007

868.257/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.906/2007

868.255/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.904/2007

868.256/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.905/2007

868.258/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.907/2007

868.259/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.908/2007

868.260/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.909/2007

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.076/2006-ROSEMARY GERVÁSIO LADEIRA

868.077/2006-ROSEMARY GERVÁSIO LADEIRA

868.075/2006-ROSEMARY GERVÁSIO LADEIRA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

868.220/1995-ROBERTO GALVANI-ALVARÁ N°7673/2006

868.223/1995-ROBERTO GALVANI-ALVARÁ N°7676/2006

868.615/1995-ROBERTO GALVANI-ALVARÁ N°7680/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.251/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°70/10

868.252/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°71/10

868.253/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°72/10

868.254/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°73/10

868.255/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°74/10

868.257/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°76/10

868.256/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°75/10

868.258/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°79/10

868.259/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°78/10

868.260/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°79/10

Fase de Disponibilidade

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

868.389/2007-MINERADORA EVA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME- AI Nº 208/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.013/1999-ÁGUAS FLORESTA LTDA ME-OF. N°453/10

868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°428/10

866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°464/10

868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALOF. N°481/10

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(538)

868.342/2009-MINERADORA EVA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.174/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°449/10

868.180/2005-JEFFERSON JORGE SALOMÃO-OF. N°455/10

868.028/2008-IACO AGRÍCOLA S.A-OF. N°460/10

868.137/2006-TIJOPISO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - ME.-OF. N°463/10

868.099/2005-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°468/10

868.159/2005-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°468/10

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

868.008/2005-JOÃO IVO G. DO NASCIMENTO- NOT Nº461/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.249/2001-ROCHA FORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP-OF. N°459/10

RELAÇÃO Nº 33/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

868.389/2007-HILDA PANHOTI RIBEIRO-DOU de 17/11/2009

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

868.389/2007-HILDA PANHOTI RIBEIRO- DOU de 19/01/2010

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 06/04/2010, p. 92

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