Processo minerário
868.059/2025
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/02/2026 e 05/03/2026. Órgão: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 72/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°11442/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 38/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°6622/2026/DIVFFO/ANM
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