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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.049/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/12/2025 e 07/07/2026. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.

  1. Seção 1

    ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 117/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°16383/2026/DIVFFO/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 72/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°12009/2026/DIVFFO/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 38/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°5945/2026/DIVFFO/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 198/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°49225/2025/DIVFFO/ANM

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