Processo minerário
868.061/2023
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/03/2025 e 14/04/2025. Órgão: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Página 273 do DOU de 14/04/2025 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 64/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 12504/2025/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Página 72 do DOU de 25/03/2025 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 53/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 9967/2025/DIGTM/ANM
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