Processo minerário

868.076/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AREEIRO PONTE GREGO LTDA- CNPJ 46.083.599/0001-75- Registro de Licença N° 20/2014- Vencimento da Licença: 11/03/2024

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2. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 58

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3. 09/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 74

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4. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 143/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°20/2014 de 18/09/2014-Vencimento em 03/04/2019

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5. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 133/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1677/14

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6. 29/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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