Processo minerário
868.106/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/09/2018 e 14/06/2022. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Superintendência no Mato Grosso do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 371/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 4115 Publicado DOU de 17/07/2018- Onde se lê: "...área de 2000,02ha...", leia-se: "...área de 1999,45ha..."
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- Seção 1
Relação nº 111/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1802/22
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 170
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 33
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 61
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