Processo minerário

868.103/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17414/2025/SEFIS-MS/ANM

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4113 Publicado DOU de 17/07/2019- Onde se lê: "... numa área de 2.000,00 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 1.951,95 ha, ..."

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1800/22

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4. 24/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 375/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-MIRANDA/MS - Guia n° 320/2020-80.000toneladas/ano-ROCHA FOSFÁTICA- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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5. 03/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 108

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6. 17/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 33

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7. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 61

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