Processo minerário

868.131/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2021 e 15/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 31/08/2021

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 28/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/11/2022 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.426, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 29/11/2022

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4. 14/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 25/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 15/05/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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