Processo minerário

868.310/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 30/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 04/08/2026

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2. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64

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3. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°619/2019/GER - MS/SEFAM - MS

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°618/2019/GER - MS/SEFAM - MS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°39/2019/SEFAM - MS/GER - MS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°38/2019/SEFAM - MS/GER - MS

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4. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 58

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5. 12/12/2016 Seção 1

   Relação nº 128/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°30/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 22/08/2021

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