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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 42/2023

Seção
1
Data
Edição
189
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 42/2023

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    868.190/2012 — PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO EIRELI

    OF. N°32290/2023/GER-MS/ANM

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 42/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.107/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°25746/2023/SEFIS-MS/ANM

868.077/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°25694/2023/SEFIS-MS/ANM

868.121/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°25752/2023/SEFIS-MS/ANM

868.073/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°26026/2023/SEFIS-MS/ANM

868.076/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°25963/2023/SEFIS-MS/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.171/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS -Alvará N°542/2020

868.160/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5925/2019

868.045/2023-GUSTAVO ANTÔNIO BAUR ARFUX -Alvará N°4798/2023

868.172/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS -Alvará N°543/2020

868.241/2022-NILO ALVES FERRAZ -Alvará N°9809/2022

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

868.113/2018-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.212/2010-MINERADORA NEGRI LTDA-OF. N°26329/2023/GER-MS/ANM

868.062/2011-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA-OF. N°26540/2023/SEFIS-MS/ANM

868.212/2010-MINERADORA NEGRI LTDA-OF. N°29422/2023/SEFIS-MS/ANM

868.264/2005-WINNER MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33319/2023/GER-MS/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.017/2000-IGRAM INDUSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA-OF. N°28463/2023/GER-MS/ANM

868.264/2005-WINNER MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33316/2023/GER-MS/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.100/2017-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°26335/2023/SEFIS-MS/ANM

868.874/1996-AREIAS TRES LAGOAS LTDA-OF. N°26513/2023/SEFIS-MS/ANM

868.085/2012-PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°31268/2023/GER-MS/ANM

868.190/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO EIRELI-OF. N°32290/2023/GER-MS/ANM

868.095/2015-LIODORO ALVES RONDAO-OF. N°34643/2023/GER-MS/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

868.003/2019-REINALDO DOMINGOS DA SILVA-OF. N°32670/2023/GER-MS/ANM

868.004/2019-REINALDO DOMINGOS DA SILVA-OF. N°32671/2023/GER-MS/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°32724/2023/GER-MS/ANM

868.243/2013-KARRU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°34631/2023/GER-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 03/10/2023, p. 45

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