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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

Seção
1
Data
Edição
69
Página
46

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°196/2020/SEREM - MS/GER - MS

    Ver no texto do ato

despacho

Relação nº 24/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.082/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.005/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°198/2020/SEREM - MS/GER - MS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°196/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.246/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°190/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.326/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°195/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°191/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°192/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°193/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°194/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.052/2012-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°189/2020/SEREM - MS/GER - MS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.095/2015-LIODORO ALVES RONDAO- Registro de Licença N° 35/2015 - Vencimento em 17/03/2025

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°167/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°166/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.063/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°164/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.332/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°168/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2191)

868.104/1997-JF COMERCIAL PÔR DO SOL LTDA.-OF. N°165/2020/SEFAM - MS/GER - MS

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 09/04/2020, p. 46

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