Processo minerário

868.229/2019

3 publicações no Diário Oficial da União entre 02/10/2023 e 03/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 02/10/2023

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2. 13/11/2024 Seção 1

   Decreto nº 85.064, de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM para que, — página do DOU de 13/11/2024

   • Alvará de Pesquisa

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3. 03/02/2025 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 31 — página do DOU de 03/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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