Processo minerário
868.229/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/04/2020 e 03/02/2025. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
1004/2025
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- Seção 1
ATOS DE 12 DE NOVEMBRODE 2024
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Página 69 do DOU de 02/10/2023 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 157/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 34332/2023/DIGTM/ANM
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 56
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