DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.142/2016-CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1188/2016

868.244/2016-LUIS GUSTAVO AZARIAS PEREIRA-OF. N°1204/2016

868.256/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1198/2016

868.258/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1219/2016

868.259/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1219/2016

868.260/2016-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1220/2016

868.263/2016-JOSE CARLOS DA ROCHA-OF. N°1223/2016

868.266/2016-XWM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1231/2016

868.269/2016-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°1237/2016

868.270/2016-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°1238/2016

868.271/2016-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°1238/2016

868.272/2016-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°1238/2016

868.273/2016-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°1239/2016

868.274/2016-TEC RAMSER ENGENHARIA DE MINAS E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°1240/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.096/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1241/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1213/2016

810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1214/2016

860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1213/2016

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 189/2016

868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 188/2016

RELAÇÃO Nº 95/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Anisio Mendes Domingos - 868291/12 - A.I. 198/16

Aparecido Carlos Bortolatto Bianchi - 868009/15 - A.I. 209/16, 868010/15 - A.I. 210/16

Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 - A.I. 203/16

Farid Jamil Georges - 868289/12 - A.I. 196/16

Fernando Lopes - 868290/12 - A.I. 197/16

Jamil Name - 868306/15 - A.I. 205/16

Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 - A.I. 204/16

Pedro Luiz Venier me - 868026/14 - A.I. 200/16, 868027/14 - A.I. 201/16, 868028/14 - A.I. 202/16

Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 - A.I. 206/16

Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868073/16 - A.I. 207/16, 868028/13 - A.I. 199/16

Rebeca Maria Bianchim Bereta - 868194/16 - A.I. 208/16

Roberto Razuk - 868279/11 - A.I. 195/16

RELAÇÃO Nº 97/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA EPP-OF. N°1208/2016

868.005/2013-EUGENIO FERREIRA-OF. N°1216/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.450/2007-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA EPPRegistro de Licença N°:12/2008 - Vencimento em 11/07/2020

868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA EPP- Registro de Licença N°:21/2010 - Vencimento em 22/06/2021

868.180/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPRegistro de Licença N°:3/2015 - Vencimento em 08/07/2019

868.181/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPRegistro de Licença N°:4/2015 - Vencimento em 08/07/2019

Nega provimento ao recurso interposto(757)

868.070/2009-CASTRO & CASTRO LTDA ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.005/2013-EUGENIO FERREIRA- AI N°191/2016

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

868.070/2009-CASTRO & CASTRO LTDA ME- Registro de Licença N°11/2009- Publicado no DOU de 01/09/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.224/2015-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPPRegistro de Licença N°20/2016 de 02/08/2016-Vencimento em 28/08/2020

868.052/2016-ICO LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-Registro de Licença N°21/2016 de 02/08/2016-Vencimento em 25/01/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.162/2016-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA ME-OF. N°1175/2016

868.166/2016-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA MUNDO NOVO LTDA.-OF. N°1236/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.267/2016-EDER JESUS DA MATA ME

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto