Processo minerário

868.325/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°127/2016

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2. 11/01/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 02/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 04/09/2015 Seção 1

   Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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5. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 149/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 262/15

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6. 08/05/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 03/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 100

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9. 05/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 47

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10. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 143

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11. 25/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 20/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 123

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