Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 41/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
868.345/2007 — SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL
AI N°460/2024/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 41/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.344/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-AI N°458/2024/SEFIS-MS/ANM
868.346/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-AI N°459/2024/SEFIS-MS/ANM
868.345/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-AI N°460/2024/SEFIS-MS/ANM
868.224/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°461/2024/SEFIS-MS/ANM
868.315/2016-INTERCEMENT BRASIL S.A.-AI N°500/2024/SEFIS-MS/ANM
868.317/2016-INTERCEMENT BRASIL S.A.-AI N°501/2024/SEFIS-MS/ANM
868.318/2016-LUIS CARLOS SEIBT-AI N°502/2024/SEFIS-MS/ANM
868.286/2016-ARIOSVALDO ALVES DE ASSIS-AI N°503/2024/SEFIS-MS/ANM
868.266/2016-XWM MINERAÇÃO LTDA-AI N°505/2024/SEFIS-MS/ANM
868.058/2018-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-AI N°506/2024/SEFIS-MS/ANM
868.065/2018-W. BARIZOM EIRELI ME-AI N°507/2024/SEFIS-MS/ANM
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
868.286/2016-ARIOSVALDO ALVES DE ASSIS- AI N°504/2024/SEFIS-MS/ANM.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 115