Processo minerário
868.348/2010
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/05/2011 e 17/06/2015. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2015 FASE DE LICENCIAMENTO · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)
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- Seção 1
Página 40 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 73 do DOU de 17/11/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 170/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)
NOT Nº2112/2014 (Oficio)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 104/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (723)
OF. N°685/14
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Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
AI N°115/14
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- Seção 1
Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°685/14
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 55
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