Processo minerário
868.367/2011
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/12/2011 e 28/08/2018. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência no Mato Grosso do Sul.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 50
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Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 64/16
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- Seção 1
Relação nº 131/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°2386/2012
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- Seção 1
Página 78 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 40 do DOU de 02/05/2012 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 94
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