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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Relação nº 95/2021

Seção
1
Data
Edição
183
Página
93

Seu processo neste ato

  • Relação nº 95/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    870.003/2013 — BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS

    Cessionário:JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°10.254/2015

    MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 95/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.697/2010-ARSIA MINERACAO LTDA.-Quartzito-Paramirim/BA/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.713/2015-RAIMUNDO BARRETO SOUZA-OF. N°30448/2021

872.064/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30443/2021

872.062/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30440/2021

872.061/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30431/2021

872.045/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30415/2021

872.041/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30417/2021

872.040/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30418/2021

871.137/2018-JÂNIO RIBEIRO PAES LANDIM-OF. N°30545/2021

872.039/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30424/2021

872.038/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30426/2021

872.037/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30433/2021

872.036/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30429/2021

872.035/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30435/2021

872.034/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30436/2021

872.033/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30438/2021

872.317/2009-DEUSDETE DA SILVA REBOUÇAS-OF. N°30446/2021

870.459/2014-ONILDO PEREIRA FILHO-OF. N°29993/2021

871.142/2017-FLORISVALDO SOUZA DOS SANTOS-OF. N°29903/2021

870.925/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI-OF. N°25216/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.028/2014-PEDRO REBLI- Cessionário:MONTE BLANCO MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.320.502/0001-03- Alvará n°7.920/2013

870.004/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS- Cessionário:JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°10.255/2015

870.003/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS- Cessionário:JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°10.254/2015

870.002/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS- Cessionário:JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°10.253/2015

870.074/2019-EDUARDO MARIANELLI- Cessionário:NOVA BAHIA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 42.431.128/0001-50- Alvará n°5.891/2019

874.029/2008-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A .- CPF ou CNPJ 16.498.983/0001-78- Alvará n°13465/2012

870.716/2018-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO GUARIBAS LTDA- CPF ou CNPJ 12.959.442/0001-49- Alvará n°8591/2021

871.234/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI- Cessionário:MINERAÇÃO CARAÍBA S A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°7835/2020

871.613/2015-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA- Cessionário:BONSIN STONES EIRELI- CPF ou CNPJ 11.718.046/0001-67- Alvará n°16232/2015

870.253/2013-EDIGAR PINTO DOS REIS- Cessionário:VITHORIA DE SOUZAQ REIS- CPF ou CNPJ 40.377.949/0001-20- Alvará n°6.931/2013

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.410/2010-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND

871.320/2010-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

873.122/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA

870.422/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.412/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.432/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.433/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.430/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.431/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.429/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.426/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.423/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

870.425/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

874.578/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.579/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.576/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.575/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.577/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.574/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.571/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.573/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.541/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.572/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.580/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.597/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.596/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.591/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.582/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.697/2010-ARSIA MINERACAO LTDA.-PARAMIRIM/BA - Guia n° 113/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

872.818/2013-DJ GRANITOS EIRELI-PARAMIRIM/BA - Guia n° 114/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 27/09/2021, p. 93

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